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Matar a criança para salvar a mãe

‘Os fins justificam os meios” – Vladimir Lenine

O mito da validade do aborto provocado para salvar a vida da gestante.

Hoje em dia, um dos mitos mais espalhados para se justificar o aborto provocado é de que não é immoral matar a criança para salvar a vida da mãe. Diz-se que o que vale ‘e qa boaitnenção…. Pergunto;’ Desde quando uma boa intenção pode legitimar um ato que é intrinsecamente mau? Nunca ouviu alguém dizer que o caminho do inferno é asfaltado com boas intenções?

Todo ser humano com um mínimo de bom senso sabe que matar um inocente é um ato intrínseca e objetivamente mau. O que é umapessoa inocente? Por inocente se entende a pessoa humana que não deu causa à própria morte por injusta agressão a outrem. Ora, o nascituro é o menos poderoso dos homens, é até ridículo falar em legítima defesa contra o feto. Este é o inocente por excelência e, portanto, não há justa causa para matá-lo.

Uma boa intenção, ou mesmo a melhor intenção, não é suficiente para tornar bom um ato que é , intrinsecamente mau por sua própria natureza. Isso porque não existe barbaridade no mundo que não possa ser justificada com uma boa intenção. Aliás, todas as ideologias assassinas que passaram pelo globo terrestre sempre tiveram à mão boas intenções para justificar seus genocídios. Trocando em miúdos: o fim não justifica os meios.

Assassinar um ser humano para salvar a vida de outro ser humano é reduzir o primeiro à situação de objeto – mesmo que o segundo seja a sua própria mãe.

O Papa João Paulo II sustentou o mesmo princípio de que o fim não justifica os meios:

«As circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato "subjectivamente" honesto ou defensível como opção» (Encíclica Veritatis Splendor, n. 81).

Na encíclica Evangelium Vitae sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana, João Paulo II aplicou essa regra geral ao caso específico da morte provocada do inocente:

«A decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita nem como fim, nem como meio para um fim bom. É, de fato, uma grave desobediência à lei moral, antes ao próprio Deus, autor e garante desta; contradiz as virtudes fundamentais da justiça e da caridade» (Evangelium Vitae, n. 57).

Ademais, na mesma encíclica, o Papa João Paulo II não se limitou a tirar essa conclusão como também, exercendo o poder supremo de seu magistério, confirmou infalivelmente esse ensinamento:

«Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magisterio ordinário e universal.» (Evangelium Vitae, n. 57)

Uma vez que esse ensinamento está contido entre as verdades dogmáticas definidas pelo magistério infalível, e considerando que a Igreja católica é uma comunidade de doutrina, quem, uma vez advertido, negar ou puser em dúvida esse ensinamento, coloca-se ipso facto fora da Igreja e incorre na pena de excomunhão latae sententiae prevista no cânon 1364 do Código de Direito Canônico para o delito canônico de heresia.

O grandioso exemplo de Santa Joana Beretta Molla

"Um enorme tumor tomara conta de seu útero. Havia necessidade de extirpá-lo. A cirurgia proposta para o caso era a histerectomia (remoção do útero). O objetivo da cirurgia não era matar a criança, mas sim retirar o órgão canceroso onde, por acaso, estava a criança. Aliás, esta cirurgia deveria ser feita mesmo se Gianna não estivesse grávida. A morte da criança não era querida como fim nem como meio para salvar a mãe. Era apenas um segundo efeito da cirurgia. Fazer a operação, neste caso, não seria um pecado. Mas Gianna, livre e heroicamente recusou-se. Dizia ela: "a mãe dá a vida pelo filho".

Fonte: http://www.providaanapolis.org.br/gianna4.htm

Para salvar sua vida, a operação era necessária. É verdade que a operação seria moralmente lícita, mas não se tratava de provocar diretamente o aborto. Não se tratava de matar a criança para salvar a mãe, mas de realizar uma operação que, indiretamente, acarretaria a morte da criança.

Este é um caso da aplicação da regra do voluntário indireto. Frequentemente, uma ação boa em si mesma, realizada para alcançar um bom objetivo, produz indiretamente um efeito mau, não desejado, porém inevitável.

Neste caso, a Moral ensina que é lícito praticar a ação, desde que:

a) haja proporcionalidade, ou seja, o bem que se obtém diretamente da ação é maior ou pelo menos equivalente ao mal produzido de modo indireto;

b) haja reta intenção, ou seja, o objetivo do agente é obter o efeito direto bom, e não o efeito indireto mau;

c) o efeito mau deve provir indiretamente da ação, que deve ser boa em si mesma -- os fins não justificam os meios, e não é lícito praticar o mal para dele obter-se o bem;

d) não deve haver outro meio para alcançar o bem pretendido.

Jamais é lícito atentar diretamente contra a vida de um ser humano inocente. Todavia, quando há uma causa grave e proporcionada, é moralmente lícito que uma gestante se submeta a tratamento medico, mesmo que venha a indiretamente causar a morte da criança. Isso é lícito, porém não obrigatório: por isso Santa Joana pôde abrir mão de sua própria vida para não impedir de nascer sua filha.

 

         

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